O Projeto Tietê

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 Água e Saúde

O Secretário-geral da Organização das Nações Unidas – ONU – Kofi Annan declarou por ocasião da série de encontros sobre a Cúpula Mundial Sobre Desenvolvimento Sustentável, realizada em Joanesburgo que, “mais de um bilhão de pessoas não têm acesso à água potável. O dobro desse número não possui saneamento adequado e mais de três milhões de pessoas morrem todos os anos de doenças causadas por águas contaminadas”.

Dados da Organização Mundial da Saúde mostram que para cada dólar aplicado em saneamento, com esgoto coletado e tratado e água tratada, economizam-se de quatro a cinco dólares, nos dez anos seguintes, em saúde pública, com a redução de despesas em atendimento médico, medicamentos e hospitais. No Brasil, o Ministério da Saúde aponta que 70% dos leitos hospitalares são ocupados por pessoas que contraíram moléstias transmitidas por contato com água poluída.

A poluição das águas acarreta graves riscos à saúde. Os esgotos domésticos contêm bactérias patogênicas que podem causar cólera, hepatite infecciosa, desinteria, micoses, conjuntivites, otites, corizas e febre tifóide e os efluentes industriais têm substâncias tóxicas que podem causar doenças crônicas, inclusive o câncer.

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico divulgada pelo IBGE, com base no levantamento realizado em 2000, revela que 47,8% dos municípios brasileiros não têm serviço de esgotamento sanitário e, por conseqüência, o país ainda convive com males do século XIX, como a febre amarela e a dengue. Em alguns estados e regiões onde o esgoto corre a céu aberto, a diarréia infecta 99% das crianças e ocasiona a morte.   

Portanto, investir em saneamento significa aplicar recursos em saúde preventiva e evidencia que a recuperação da qualidade das águas é mais do que um programa ambiental é uma questão de saúde pública e bem-estar social. 

O Projeto Tietê 

Em 1992, após o movimento popular que conseguiu reunir mais de um milhão de assinaturas e contou com forte envolvimento da mídia, o Governo de São Paulo criou o Programa de Despoluição do Rio Tietê, entregando à Sabesp, empresa ligada à Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Obras a responsabilidade de sua execução.

O Governo paulista buscou junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID –os recursos necessários para o maior projeto de recuperação ambiental desenvolvido no país.

A Sabesp ficou com a difícil e ousada tarefa: acabar com a poluição gerada por esgotos na Região Metropolitana de São Paulo. Essa solução recebeu o nome de Projeto Tietê.

Além de uma atuação direta nas áreas de saneamento básico, o Projeto Tietê previa o controle da poluição industrial e dos resíduos sólidos, a abertura e urbanização dos fundos de vale e um forte incremento em educação ambiental. 

A primeira etapa 

Com início em 1992, o Projeto buscou metas ambiciosas: estender o serviço de coleta de esgotos a mais de 250 mil famílias, ampliando o percentual de população urbana atendida nos municípios tratados pela Sabesp, de 63% em 1992, para 83% em 1999.

Porem caminhou vagarosamente até 94, apesar das falsas promessas de resultados imediatos – como a possibilidade de aproveitamento do rio Tietê para lazer em menos de cinco anos - fato que discredibilzou o Projeto perante a população.

Como parâmetro de comparação, o Programa de Despoluição do Rio Tâmisa, na Inglaterra - tido como exemplo de sucesso - começou a ser delineado em 1895 e passou a apresentar, lentamente, os primeiros resultados a partir de 1930. Apenas no final da década de 70, quase 100 anos após seu início, resultados perceptíveis foram alcançados.

Mostra-se com isso, que a recuperação de grandes rios que passam por regiões densamente povoadas, não têm resultados instantâneos, pois, depende essencialmente de ações continuas e integradas.

A partir de 1995, o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sabesp, redirecionou o Projeto Tietê e conseguiu a renegociação do financiamento com o BID. Isso permitiu a ampliação do serviço de coleta de esgotos para mais de 1,5 milhão de pessoas e o aumento de 9,5 metros cúbicos por segundo na capacidade de tratamento de esgotos da Região Metropolitana de São Paulo, elevando o percentual de esgotos tratados em relação aos esgotos coletados, de 20%, em 1992, para 60%, em 1998.

Foram executadas as obras da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE de São Miguel, com 1,5 m3/s de capacidade; a ETE Parque Novo Mundo, com 2,5 m3/s; a ETE ABC, com 3,0 m3/s, a ampliação da ETE Barueri de 7 m3/s para 9,5 m3/s; a implantação de 1.480 km de redes coletoras de esgotos, 223 mil novas ligações domiciliares, 270 km de coletores-tronco e 31,3 km de interceptores.

Mais de 1.200 industrias, correspondente a 90% da carga poluidora industrial lançada no rio Tietê, aderiram ao Projeto e deixaram de lançar resíduos e toda espécie de contaminantes no curso d’água. Nessa fase o Projeto Tietê recebeu investimentos de US$ 1,1 bilhão, dos quais US$ 450 milhões foram financiados pelo BID, US$ 450 milhões com recursos próprios da Sabesp e US$ 200 milhões em financiamentos de outras fontes, como a Caixa Econômica Federal.       

A segunda Etapa 

Diferentemente das grandes obras que marcaram o início do Projeto Tietê, a segunda etapa deve continuar a expansão das ligações domiciliares de esgoto e otimizar o sistema instalado. A meta é aumentar a quantidade efetiva dos esgotos tratados, através do encaminhamento máximo possível dos esgotos coletados às Estações de Tratamento.

A Sabesp deverá estender os serviços de coleta de esgotos a mais de dois milhões de pessoas na RMSP, ampliando o atendimento à população urbana de 80%, em 1998, para 90% - o que pode ser considerado a universalização da coleta de esgotos na região a cargo da Sabesp. O tratamento dos esgotos coletados será ampliado de 63% para 70% e controlar a emissão dos efluentes de mais de 290 industrias, em parceria com a Cetesb.

Para alcançar essas metas estão previstas a execução de 960 km de redes coletoras, 290 mil ligações domiciliares e 141 km de coletores-tronco e interceptores. As obras estarão, na maior parte, concentradas na região sul e ocorrerão ao longo do rio Pinheiros e em uma parte do Tietê. Os esforços se concentram na bacia do Pinheiros com um total de 26 obras. A Sabesp espera conseguir uma melhoria significativa na qualidade das águas dos mananciais Billings e Guarapiranga, uma vez que parte dos efluentes que chegam a essas represas serão coletados e encaminhados à ETE de Barueri, que terá sua capacidade de tratamento ampliada para 12 m3/s.

Ao final dessa etapa espera-se uma sensível melhora na qualidade das águas dos rios Tietê e Pinheiros, com benefícios para a saúde pública, trazendo o declínio dos índices de mortalidade infantil e ganhos para a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Alto Tietê, com resultados significativos às bacias do Médio e Baixo Tietê.

A educação ambiental com participação da sociedade civil organizada e mecanismos de controle social do Projeto são componentes dessa etapa que deverá gerar a possibilidade de implantação de programas de re-uso planejado da água e aumento da disponibilidade de água potável. Ações complementares, sob responsabilidade de outros órgãos do Estado de prefeituras e ongs visam equacionar as cargas difusas da poluição, amenizar os problemas referentes ao uso e ocupação do solo, de coleta e disposição de resíduos sólidos.  

Os investimentos previstos somam US$ 400 milhões, sendo 50% referentes ao financiamento do BID e restante com recursos próprios das Sabesp. 

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 Ilustrações Beth Kok  Desenvolvimento AR Gestão Ambiental Solução  Estúdio Girassol