Tema central do Encontro : “Vivencia de Comitê”

A dominialidade das águas e as relações entre os sistemas de gestão de recursos hídricos e a implementação de suas ferramentas.   
 

 

Comitês de bacias expõem ações e debatem os rumos da gestão da água no Brasil 

VI Encontro reuniu 18 estados e 90 comitês de bacias  

A Ministra do Meio Ambiente, Mariana Silva, o Governador Germano Rigotto e diversas autoridades do setor de recursos e saneamento, abriram, no domingo (06/06) o VI Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas, que aconteceu em Gramado – RS, com a participação de 90 comitês de bacias hidrográficas e representantes de órgãos gestores de 18 estados brasileiros.

O coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, Isidoro Zorzi, presidente do Comitê Taquari-Antas - RS, saudou os 656 participantes do Encontro e afirmou que “a gestão de um bem público como a água através de uma nova unidade territorial de planejamento que é a bacia hidrográfica, rompeu com uma tradição municipalista brasileira.

Zorzi apresentou um rápido balanço dos encontros nacionais promovidos pelo Fórum e ressaltou o peso e o papel dos comitês de bacias no fortalecimento do sistema nacional de recursos hídricos.

Segundo Zorzi, neste encontro, os comitês de bacias expõem suas experiências, os êxitos, erros e os rumos que esperam dar a gestão das águas doces brasileiras. “Pois, o Brasil optou por um modelo de gestão participativa onde os comitês de bacias são a instancia descentralizadora do sistema.

A ministra do meio ambiente Marina Silva destacou o empenho do ministério, através da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas – ANA, em apoio aos comitês de bacias na promoção de capacitação e de ajustes legais e institucionais necessários para implementação das ferramentas do sistema nacional de recursos hídricos.

“Desde que assumimos o governo promovemos ações com o objetivo de ampliar  e fortalecer a participação dos comitês de bacias na gestão das águas, ampliamos as vagas no conselho nacional de recursos hídricos e, nos últimos dias tivemos um trabalho intenso para conversão da Medida Provisória 165 em Lei, através da aprovação do projeto pelo Congresso Nacional, do texto que deverá ser sancionado nos próximos dias, que garante o retorno integral dos recursos da cobrança pelo uso da água às bacias hidrográficas de origem.  Garantir o retorno total desse recurso às bacias é um passo importante em direção a implementação do sistema nacional” , frisou a ministra que destacou também a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos que deve orientar as soluções necessárias a recuperação das bacias.

Para a ministra, “a troca de experiências promovida em um encontro como esse, que diante dos recursos tecnológicos disponíveis poderia até ser realizado por meio eletrônico, é fundamental para que possamos estabelecer vínculos, compromissos e alianças em prol do uso sustentável e social da água”, concluiu.