Neste VII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, temos dois temas básicos. O primeiro é a retomada da discussão iniciada durante o V Encontro, em Aracajú, no ano de 2003, sobre a natureza jurídica e o papel político dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Naquela ocasião, os Comitês ouviram a exposição de idéias e conceitos, cumprindo o papel de expectadores.

Agora os Comitês entram em cena como os atores principais do processo de gestão dos Recrusos Hídricos. Através do estudo de três casos pretendemos analisar as competências de cada ente do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos na implementação dos instrumentos de gestão.

O segundo tema básico do encontro gira em torno da articulação do SINGRH com os Sistemas de Meio Ambiente, Saneamento e Saúde; através da discussão de um possível arranjo institucional e a análise de experiências de ações articuladas entre os Sistemas, desenvolvidos em bacias hidrográficas.

PROGRAMAÇÃO :

Dia: 16/10/05

18h - Recepção e credenciamento
20h - Abertura oficial

Dia: 17/10/05

Abertura dos Trabalhos: 08h 30 min

Tema: "Análise das competências dos entes que compõem o sistema na implementação dos instrumentos de gestão através da apresentação de 3 casos:

a) CBH São Francisco Aspectos Institucionais
b) CBH PCJ Integração no Processo de Outorga
c) CEIVAP Agência de Bacia / Cobrança
Encerramento: 18h

Dia: 18/10/05

Abertura dos Trabalhos: 08h 30 min

Tema: "O Diálogo dos Sistemas"

- Análise das relações do SINGERH com os Sistemas do Meio Ambiente, do Saneamento e da Saúde;
- Proposta de arranjo institucional;
- Apresentação de experiências de ações articuladas entre os sistemas desenvolvidos em bacias hidrográficas.
Encerramento: 18h

Dia: 19/10/05

Abertura dos Trabalhos: 08h 30 min

Temas Diversos:

- O Plano de Recursos Hídricos: diretrizes, programas e metas;
- Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional: PEC 43; PL 1616 da Política de Saneamento e PL da Política de Irrigação;
- Reunião da Câmera Técnica de Educação Ambiental - CNRH;
- Oficina para proposição de articulação entre os CBHs;
- Plenário de Encerramento.
Encerramento: 18h

Dia: 20/10/05

Abertura dos Trabalhos: 08h 30 min

Assembléia Geral dos CBHs
Visitas Técnicas
Encerramento: 18h

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