III encontro do Fórum Nacional de Comitês

Democratizando a gestão das águas 

 

No momento em que o país enfrentava forte escassez de água com conseqüente crise no setor hidroelétrico, além da ameaça de "apagões", representantes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, que congrega membros dos sistemas estaduais de recursos hídricos de diversas regiões do país, lideranças e especialistas do setor, promoveram em Belo Horizonte - MG, no período de 17 a 21 de junho, o terceiro encontro nacional com o lema: Democratizando a Gestão das Águas.

 

A consolidação do Fórum Nacional em articulador dos comitês de bacias, no sentido de fortalece-los como instituições base do sistema de gestão das águas, pode ser a “luz" que está faltando para que a sociedade marque posições efetivas com relação ao rumo de decisões políticas importantes, que vem sendo deixadas na "penumbra" por conta da crise no setor de energia, que toma conta dos espaços mais importantes da mídia e do espírito de cidadania de nossa gente. Além dos temas previstos na programação oficial, que foram indicados pelos comitês de bacias dos diversos estados brasileiros, questões como o polêmico projeto de lei que trata da universalização do saneamento básico (PL 4147/2001); obras de termoelétricas, hidroelétricas, hidrovias, transposição de rios, escassez, poluição e saúde, devem ser os pontos altos do encontro. No ano passado, a ANA - Agência Nacional das Águas foi o alvo das mais calorosas discussões.

Em 2001, os mecanismos de implementação da cobrança pelo uso da água - através da agência federal ou de agências estaduais - a autonomia dos comitês de bacias, o controle da outorga e os mecanismos que garantirão a descentralização com gestão integrada são pano de fundo de praticamente todas as discussões.

 
Para os promotores do evento, que integram a coordenação do Fórum, o objetivo principal é fortalecer os preceitos fundamentais do Sistema Nacional de Recursos Hídricos, implementado através da Lei 9.433/97, que institui a gestão das águas doces, por bacias hidrográficas, de forma integrada, participativa e descentralizada, com base nos Comitês de Bacias- CBHs - colegiados deliberativos que congregam representantes do Estado, municípios e sociedade civil organizada.

“O fortalecimento dos Comitês de Bacias, através da articulação, do intercâmbio e da participação nas tomadas de decisões é instrumento fundamental para que o sistema nacional conquiste a capacidade de planejar o uso da água de forma racional, sustentável e social e não permita que fiquemos com a garganta seca no escuro".

 

Programação Oficial:

III Encontro do Fórum Nacional de Comitês de Bacias
de 17 a 21 de junho no Grandarrell Hotel – Belo Horizonte – Minas Gerais

17/junho
20h00 – Abertura Oficial
Local: Grandarrell Hotel – R. Espírito Santo, 901


18/junho
Manhã – 8h30 às 12h30
Palestra: Cobrança como Instrumento de Gestão
Tarde – 14h00 às 18h00
Mesas Redondas e Debates sobre:
Cobrança
Agência Nacional de Águas – ANA
Relato de Experiências

19/junho
Manhã – 8h30 as 12h30
Palestra: Educação Ambiental como Instrumento de Gestão
Tarde – 14h00 às 18h00
Mesas Redondas e Debates sobre:
Educação Ambiental
A Estrutura Jurídico-Institucional dos Comitês e sua inserção no Aparelho do Estado
Relato de Experiências

20/junho
Manhã – 8h30 as 12h30
Palestra: Participação dos Comitês na Definição das Grandes Obras Hídricas
Tarde – 14h00 às 18h30
Mesas Redondas e Debates sobre:
Participação dos Comitês na Definição das Grandes Obras Hídricas
Compatibilização das Legislações Estaduais e Federal/ Gestão de Bacias Compartilhadas
Relato de Experiências

21/junho
Manhã – 8h30 as 12h30
Reunião do Fórum Nacional de Comitês de Bacias
Experiência do Fórum Gaúcho de Comitês e do
Fórum Estadual da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias – SP
Eleição do Colegiado Coordenador e do Coordenador Geral
Local: Museu de Arte Moderna da Pampulha
Tarde – 14h00 às 18h00
Visitas Técnicas – Opcional
Parque das Mangabeiras e Fundação Zoobotânica


22/junho
Visitas Técnicas
Estação de Tratamento de Esgotos de Belo Horizonte –
ETE Arrudas e Universidade Federal de Ouro Preto.