Propostas de São Paulo à coordenação do Fórum Nacional:

O Estado de São Paulo, aqui representado pelos comitês: Alto Tietê e Subcomitê Guarapiranga; Baixo Tietê, Sorocaba e Médio Tietê; Alto Paranapanema e Baixo Paranapanema; Ribeira de Iguape e Litoral Sul; Baixada Santista; Litoral Norte; Baixo Pardo Grande; Turvo Grande; Pardo; Piracicaba, Capivari e Jundiaí; Sapucaí Mirim Grande; São José dos Dourados; Aguapeí/Peixe e Ceivap, parabeniza a organização deste Fórum que conseguiu reunir 80 comitês de bacias, de 19 estados brasileiros e apresenta as seguintes sugestões e considerações no intuito de aperfeiçoar o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Para tanto, consideramos fundamental para o estabelecimento dos próximos eventos, que todos os estados se organizem, de forma a sistematizar a exposição de suas experiências, para maior divulgação e intercâmbio entre os participantes. É fundamental que sejam organizadas reuniões preparatórias, em cada um dos estados, com apoio das respectivas coordenações.

Essas medidas visam fortalecer o Fórum Nacional e sua estruturação permanente, conforme deliberado em Ribeirão Preto - SP.

- Além disso, consideramos necessário:

• Organização e disponibilização do cadastro dos participantes dos Fóruns;
• Fortalecer o princípio de integração e participação de todos os setores (governo federal, municípios, estados e sociedade civil) integrantes dos Comitês de Bacias, de forma que possamos assumir em unidade os benefícios de acertos e erros do sistema;
• Mecanismo de intercâmbio permanente, através de uma home page, ou sistema de rede que possibilite a organização de uma central de documentação e informação;
• Intercâmbio de experiências/apoio entre os estados e comitês;
• Criação dos fóruns estaduais de comitês de bacias;
• Elaboração de estatuto e demais instrumentos necessários para estruturação definitiva do Fórum Nacional.

- Sugestão de temas para integrar a Carta de Fortaleza :

• A Educação ambiental como instrumento de gestão de recursos hídricos permanente;
• A cobrança pelo uso da água exige, por força de Lei, a participação do setor Público nos comitês, independente das diferentes estratégias de sua implementação em cada estado;
• Os Planos de Bacias como indicadores da aplicação dos produtos da cobrança;
• A ANA e a cobrança, com a garantia da aplicação dos recursos onde são arrecadados.
• Revisão da composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos com a garantia de participação dos comitês de bacias, com indicação do Fórum Nacional;
• A necessidade de participação dos comitês de bacias dos estados na elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a integração e co-responsabilidade entre esse e os estaduais;
• Disponibilização no sistema nacional de informação de espaço para interatividade dos membros do Fórum Nacional de Comitês;
• Garantir a participação do Fórum na definição de critérios para acesso ao Proágua Nacional;
• Destacamos ainda que, a experiência dos encontros já realizados deve ser registrada para que não percamos de vista as metas que estamos nos propondo.