O Fórum Paulista da Sociedade Civil
nasceu da necessidade de fortalecer a ação do segmento nos sistemas de
recursos hídricos, de superar dificuldades das instituições no processo
de participação e de estimular o engajamento do setor. Para isso, foram
definidas metas básicas:
1- estabelecimento de critérios de representatividade,
2 - mecanismos de avaliação da atuação do segmento no sistema, e
3 - implantação de um programa permanente de intercâmbio.
- Em junho de 1998, foi promovido na capital, o primeiro Fórum da
Sociedade Civil nos Comitês de Bacias.
- Relevância - início do processo de articulação entre as
entidades da sociedade civil e de consolidação de um fórum permanente
para o setor.
- II encontro do Fórum - realizado em Bauru, com o objetivo de
descentralizar ações e atender as demandas dos grupos do interior
paulista.
- Relevância - destaque para a dificuldade de acesso a informação
e intercâmbio de comunicação por parte dos grupos, entre as entidades e
o sistema estadual, para fortalecer o processo de consolidação do fórum
e do próprio segmento.
- A partir desse diagnóstico, a Fundação SOS Mata Atlântica deliberou
por substituir o seu projeto de educação ambiental no Comitê de Bacias
Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê e dar início à implantação
do projeto Rede Água de Informações Ambientais.
- III Fórum - realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo, em razão
do fácil acesso e por ser um espaço público, que conferiu ao evento o
peso de um fórum com representatividade estadual.
- Relevância - a amplitude da pauta que incluiu a discussão dos
planos de bacias, em função dos problemas ocorridos nos comitês, por
despreparo e falta de visão integrada e descentralizada para
planejamento; a representatividade da sociedade civil no CRH - Conselho
Estadual de Recursos Hídricos - e a Cobrança pelo Uso da Água: o sistema
Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, a ANA - Agência Nacional de
Águas e as Agências de Bacias.
- Representatividade no Fórum Nacional - No
período de 26 a 28 de outubro de 99, houve o I Encontro Nacional de
Comitês de Bacias, em Ribeirão Preto, promovido com o intuito de
discutir a gestão de recursos hídricos em cada estado do país e integrar
os representantes de todos os comitês por bacias federais. Participaram
cerca de cem comitês de bacias de todo Brasil, sendo vinte do estado de
São Paulo. Durante este evento formou-se o Fórum Nacional e a Fundação
SOS Mata Atlântica foi eleita representante do estado de São Paulo na
coordenação provisória, como membro do CBH-SMT, através de sua
representante Maria Luiza Taborda Ribeiro. Cada Estado presente elegeu
dois representantes para a coordenação do Fórum Nacional. Não foi
possível eleger o Fórum da Sociedade Civil como representante paulista,
por falta de legitimidade legal, contestada por membros do DAEE -
Departamento Águas e Energia Elétrica.
- IV Fórum - em 12/99, o Cofehidro alterou o manual operacional
de procedimentos do Fehidro - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - e
excluiu a sociedade civil das entidades aptas a captar recursos. Esse
foi o maior retrocesso praticado contra o sistema estadual e a gestão
integrada de recursos hídricos. A coordenação provisória do fórum
convocou uma reunião extraordinária, também realizada na Assembléia
Legislativa, com participação de dezoito CBHs, dois deputados estaduais
e do secretário de Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras,
Antonio Carlos de Mendes Thame.
- O Fórum deliberou por soluções de curto, médio e longo prazo e o
secretário Thame assumiu o compromisso de defender o encaminhamento das
deliberações.
