O Fórum Paulista da Sociedade Civil nasceu
da necessidade de fortalecer a ação do segmento nos sistemas de recursos
hídricos, de superar dificuldades das instituições no processo de
participação e de estimular o engajamento do setor. Para isso, foram
definidas metas básicas:
1- estabelecimento de critérios de representatividade,
2 - mecanismos de avaliação da atuação do segmento no sistema, e
3 - implantação de um programa permanente de intercâmbio.
- Em junho de 1998, foi promovido na capital, o primeiro Fórum da
Sociedade Civil nos Comitês de Bacias.
- Relevância - início do processo de articulação entre as entidades
da sociedade civil e de consolidação de um fórum permanente para o setor.
- II encontro do Fórum - realizado em Bauru, com o objetivo de
descentralizar ações e atender as demandas dos grupos do interior
paulista.
- Relevância - destaque para a dificuldade de acesso a informação e
intercâmbio de comunicação por parte dos grupos, entre as entidades e o
sistema estadual, para fortalecer o processo de consolidação do fórum e do
próprio segmento.
- A partir desse diagnóstico, a Fundação SOS Mata Atlântica deliberou por
substituir o seu projeto de educação ambiental no Comitê de Bacias
Hidrográficas do Rio Sorocaba e Médio Tietê e dar início à implantação do
projeto Rede Água de Informações Ambientais.
- III Fórum - realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo, em razão
do fácil acesso e por ser um espaço público, que conferiu ao evento o peso
de um fórum com representatividade estadual.
- Relevância - a amplitude da pauta que incluiu a discussão dos
planos de bacias, em função dos problemas ocorridos nos comitês, por
despreparo e falta de visão integrada e descentralizada para planejamento;
a representatividade da sociedade civil no CRH - Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - e a Cobrança pelo Uso da Água: o sistema Nacional e
Estadual de Recursos Hídricos, a ANA - Agência Nacional de Águas e as
Agências de Bacias.
- Representatividade no Fórum Nacional - No período
de 26 a 28 de outubro de 99, houve o I Encontro Nacional de Comitês de
Bacias, em Ribeirão Preto, promovido com o intuito de discutir a gestão de
recursos hídricos em cada estado do país e integrar os representantes de
todos os comitês por bacias federais. Participaram cerca de cem comitês de
bacias de todo Brasil, sendo vinte do estado de São Paulo. Durante este
evento formou-se o Fórum Nacional e a Fundação SOS Mata Atlântica foi
eleita representante do estado de São Paulo na coordenação provisória,
como membro do CBH-SMT, através de sua representante Maria Luiza Taborda
Ribeiro. Cada Estado presente elegeu dois representantes para a
coordenação do Fórum Nacional. Não foi possível eleger o Fórum da
Sociedade Civil como representante paulista, por falta de legitimidade
legal, contestada por membros do DAEE - Departamento Águas e Energia
Elétrica.
- IV Fórum - em 12/99, o Cofehidro alterou o manual operacional de
procedimentos do Fehidro - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - e excluiu
a sociedade civil das entidades aptas a captar recursos. Esse foi o maior
retrocesso praticado contra o sistema estadual e a gestão integrada de
recursos hídricos. A coordenação provisória do fórum convocou uma reunião
extraordinária, também realizada na Assembléia Legislativa, com
participação de dezoito CBHs, dois deputados estaduais e do secretário de
Estado de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Antonio Carlos de Mendes
Thame.
- O Fórum deliberou por soluções de curto, médio e longo prazo e o
secretário Thame assumiu o compromisso de defender o encaminhamento das
deliberações.
