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Fórum Nacional de Comitês de Bacias aprova Carta de Princípios e elege coordenação para o biênio 2001/02

"Do Chimarrão ao café com leite" 

Em 22/06/01, representantes de cinqüenta e três comitês de bacias Hidrográficas do Brasil, reunidos em Belo Horizonte-MG, aprovaram a Carta de Normas e Princípios do Fórum Nacional de Comitês de Bacias e elegeram a sua coordenação, composta de um coordenador geral, coordenador adjunto e de um colegiado coordenador que reúne três representantes de Comitês de Bacias dos estados que têm esses colegiados oficialmente constituídos.

O evento, realizado após a finalização do terceiro encontro do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, foi aberto por Paulo Paim, presidente do CBH-Sinos e coordenador geral do Fórum, até o momento.

“Iniciamos em Ribeirão Preto, há três anos, e conseguimos dar a esse grupo a cara de um enorme colegiado parlamentarista, que graças à participação de todos se consolidou em um Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, caracterizado por ser um movimento e não mais uma instituição”, destacou, parabenizando o grupo composto por trinta e cinco pessoas que atuaram na preparação dos encontros anteriores e do último realizado.

Célio de Castro agradeceu os presentes em nome do prefeito municipal de belo Horizonte e enalteceu a importância dos consórcios, comitês de bacias e fóruns de comitês na recuperação dos corpos d’água. “A despoluição da Lagoa de Pampulha, símbolo da cidade, que nos últimos quarenta anos sofreu um processo de acelerada degradação, teve início através da integração de vários municípios e da sociedade. Esse exemplo reforça que o processo de gestão integrada é fundamental nas lutas em prol da recuperação das bacias hidrográficas”.

A presidente do Comitê de Bacias do Alto Tietê, prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, encerrou a mesa de abertura ao afirmar que o terceiro encontro do Fórum Nacional é um marco na consolidação dos comitês de bacias de todo o país, para que se estabeleça, de fato, uma gestão integrada, participativa e descentralizada das águas. Esse Fórum e os Comitês de Bacias são o espaço legítimo de negociações e de posições que são antagônicas, uma vez que temos pouca água e muito uso e esse é o nosso maior conflito. Nesse sentido, os Comitês são capazes de evitar que ocorra privilegio de alguns setores sobre outros, pois o que temos que definir com relação ao uso da água é o interesse publico”, concluiu.

Isidoro Zorzi, presidente do CBH – Taquari-Antas – RS – relatou os trabalhos do grupo coordenador e o mecanismo de elaboração da minuta da Carta de Princípios do Fórum Nacional, elabora com base nas experiências do Fórum Gaúcho de Comitês e do Fórum Paulista da Sociedade Civil, destacando que o documento base foi encaminhado a todos os Comitês de Bacias oficialmente constituídos, através do grupo de divulgação, com apoio da Rede das Águas, que o disponibilizou através da home page e dos sistemas estaduais de recursos hídricos de cada estado. O plenário discutiu e aprovou o documento (em arquivo anexo), por meio do voto aberto. Cada Comitê de Bacias presente teve direito a um voto, exercido por um representante da diretoria do CBH, ou por membro devidamente credenciado. A votação foi realizada com 53 comitês inscritos, 52 Comitês presentes.

Paulo Maciel, secretário municipal de meio ambiente de Belo Horizonte, presidente do Comitê de Bacias do Rio das Velhas – MG – foi eleito coordenador geral e Rogério Meneses, do Comitê de Bacias Aguapeí-Peixe – SP - coordenador Adjunto. Os três representantes do colegiado coordenador dos estados que ainda não haviam promovido eleições em suas bases serão remetidos ao coordenador geral, em até trinta dias.

O estado de São Paulo que esteve presente com os vinte comitês oficiais e com o futuro comitê de bacias da Serra da Mantiqueira, que será oficializado na próxima semana, reelegeu previamente em reunião de secretários executivos dos Comitês de Bacias, os três membros que vinham atuando na coordenação desde os encontros de Ribeirão Preto - SP e Fortaleza – CE, através dos representantes do CBH – PCJ – Piracicaba/Capivari/Jundiaí, na pessoa do eng. Moretti (DAEE); do CBH – SMT, agora através da engenheira Jussara (SMA) e do Fórum Estadual da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias, representado pela jornalista, Malu Ribeiro – CBH – Sorocaba/Médio Tietê.

Ao encerrar, um dos idealizadores do Fórum Nacional, o Gaúcho Paulo Paim, brincou: Passo o comando do Chimarrão para o café com leite” e saldou os novos coordenadores, aclamados por unanimidade. Paulo Maciel e Rogério Meneses finalizaram os trabalhos com mensagens de agradecimento e compromissos e se dirigiram à Assembléia Legislativa de Minas para deixar aos parlamentares que debatiam o problema das águas, uma mensagem em nome do Fórum Nacional de Comitês de Bacias.