CONTEXTO

Foto: Clayton Lino

* A gestão ambiental brasileira ainda apresenta forte compartimentação, com pouca articulação setorial, o que tem dificultado a integração das políticas e sistemas de gestão vinculados aos recursos hídricos e florestais e, em conseqüência, restringido o alcance das iniciativas de desenvolvimento sustentável nas bacias hidrográficas

 

* Agências ambientais, especialmente os organismos gestores de florestas, ainda são  marcadas por forte preservacionismo, por baixo nível de integração com as demais políticas setoriais e pela dificuldade de lidarem com a dinâmica de conflitos vinculada ao processo de desenvolvimento.

 

* Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo eixo organizacional é a constituição de Comitês Gestores de Bacias Hidrográficas, apresenta evolução no sentido de uma integração ao sistema ambiental e ao conjunto da política de meio ambiente.

 

* Gestores de recursos hídricos  trazem ainda a marca de uma cultura técnica de gerenciamento quantitativo destes recursos, excessivamente voltada para obras, acompanhada de uma visão de qualidade que enxerga basicamente a questão do saneamento.

 

* Na maioria das vezes, não são incorporados na gestão de recursos hídricos os parâmetros representados pelo papel das florestas no regime hídrico regional, e a questão da biodiversidade como parâmetro para as políticas de qualidade.

 

* Dificuldade das diversas instâncias e setores de compatibilizar interesses diversos e a fazer dos organismos gestores de bacias hidrográficas, instâncias articuladoras de políticas integradas de águas e florestas, fortalecendo-os enquanto instrumentos do desenvolvimento sustentável.

 

* Para reverter este quadro no que tange aos recursos hídricos e florestais, com vista à sua gestão integrada, três aspectos se destacam como prioritários:articulação das políticas setoriais;promoção de processos participativos e instrumentos integrados de gestão; integração de ações em campo a partir de um recorte territorial adequado.

 

* Existem fortes sinais de mudança desta visão setorial e desintegrada, através de diretrizes estratégicas e dos programas que estão sendo atualmente implementados pelos órgãos federais e pelas instâncias estaduais e municipais.

 

* Na dimensão mais ampla, salienta-se a Agenda 21 Brasileira, elaborada e assumida conjuntamente pelo governo federal e pelas organizações da sociedade civil, e a grande oportunidade com os novos governantes  de avançar  na integração das questões sociais,econômicas  e ambientais.